O Brasil deu mais um avanço em direção à regulamentação do Bitcoin e de todo o mercado das criptomoedas no país: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) criou uma CNAE para criptomoedas e exchanges do gênero.
Essa novidade vem num momento importante, em que a economia brasileira passa por um de seus piores momentos nos últimos 5 anos.
Mas o que é um CNAE?
De forma objetiva, é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Ou seja: a partir de agora o IBGE reconhece oficialmente a existência do mercado dos criptoativos no Brasil.
O CNAE das criptomoedas é o CNAE 6619-3/99. Nesse sentido, temos as seguintes subclassificações:
- CNAE 6619-3/99: corretagem e custódia de criptoativos;
- Ficam na seção “Atividades Financeiras, de seguidores e serviços relacionados”;
- Dentro da classe “Atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente”.
Falta agora que os criptoativos sejam reconhecidos pela Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. Uma vez que isso aconteça, a comercialização interna de criptomoedas passará a ter diretrizes mais claras.
Apesar disso, a aquisição de um CNAE é um grande passo. Certamente é apenas um dos muitos que poderão acontecer nos próximos meses, principalmente porque a crise da COVID-19 expôs novamente as fraquezas do atual sistema financeiro mundial.
Além disso, a Associação dos Investidores em Criptoativos (ASSIC) já recebeu convite para participar de reuniões que definirão oficialmente a regulamentação completa das criptomoedas.
Tudo agora é questão de tempo.